Wagner Balera
O princípio da capacidade contributiva, inscrito formalmente na Constituição de 1988, é inteligível ao homem comum. Ele diz o óbvio: quem ganha mais, paga mais. E acrescenta,
André Naves
Em um cenário político marcado por retrocessos nas pautas de DEI (Diversidade, Equidade e Inclusão), a iniciativa do deputado federal Duarte Jr (Maranhão) de querer propor
Ives Gandra da Silva Martins
A mudança de jurisdição do Supremo Tribunal Federal, no que diz respeito ao foro privilegiado, é tema deste artigo.
Vale lembrar que o foro privilegiado
Alceu A. Sperança
Uma típica águia americana, ave que simboliza os EUA, caiu ferida no canteiro central de uma rodovia em Merrimac, Massachusetts, região que acolhe muitos imigrantes,