Motivadas pela avaliação técnica do TCE (Tribunal de Contas do Estado), as prefeituras do Paraná todo estão se esforçando para adequar seus sites às previsões fixadas na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e em outras normas aplicáveis ao tema.

A maior prova disso foi o aumento do percentual médio de cumprimento dos critérios do ITP (Índice de Transparência da Administração Pública) pelos portais, que cresceu de 63,98% em 2020 para 69,10% em 2020. Além disso, mais do que quadruplicou o número de sites com nota superior a 90%, o mesmo ocorrendo com a quantidade de portais com pontuação entre 80% e 90% - agora são 47, contra somente 10 no ano passado.

Outro sinal positivo consiste na superação da maior nota alcançada no ITP de 2019 - 94,48%, por Candói - pelo Município de Nova Tebas, que atingiu pontuação de 94,82% nesta edição. Na sequência, vêm os portais de Arapuã (93,77%), Jussara (93,33%), Tijucas do Sul (92,52%) e Francisco Beltrão (92%). Até mesmo a última colocada neste ano, a Prefeitura de Sabáudia (21,62%), teve mais que o triplo da nota da pior posicionada da edição anterior, Luiziana (6,01%).

Já entre os dez municípios mais populosos do Paraná, os mais bem colocados foram Paranaguá (90,49%), Maringá (87,63%), Londrina (82,76%), Cascavel (81,59%), Foz do Iguaçu (73,98%), Colombo (73,91%), Ponta Grossa (72,75%) e Guarapuava (70,02%). Na nona colocação está Curitiba, que atingiu a pontuação de 69,36%, frente à nota de 65,23% obtida em 2019. São José dos Pinhais fecha essa lista, com 56,30%.

Por fim, as melhoras mais expressivas foram detectadas nos portais da transparência de Guaramiranga (de 38,64% a 86,99%), de Guaíra (de 47,18% a 91,3%), da já citada Luiziana (de 6,01% a 49,89%), de Vitorino (de 50,87% a 89,84%) e de Guapirama (de 39,48% a 75,03%). Neste ano, ainda foi avaliado, pela Terceira Inspetoria de Controle Externo (3ª ICE) do TCE-PR, o site disponibilizado pelo governo estadual do Paraná, que alcançou a pontuação de 82,08%.

Os dados completos da pesquisa - com ranking, relatório final e análise integral - podem ser conferidos neste link. (Foto: Wagner Araújo/TCE)