Em uma sessão polêmica como se previa, na qual a oposição usou de todos os artifícios possíveis para retardar a votação, o texto-base da reforma da Previdência Social foi aprovado com 36 votos favoráveis e 13 contrários no início da tarde desta quinta-feira (4) pela comissão especial encarregada do tema. Foi o primeiro passo concreto para a mudança do sistema atual, que deverá ser consumada em plenário.

"Precisamos parar de ser egoístas e hipócritas e pensar nas futuras gerações", declarou o deputado paranaense Filipe Barros, último a votar favoravelmente ao texto do relator Samuel Moreira. A também deputada paranaense Gleisi Hoffmann pediu uma questão de ordem e tentou travar o debate logo em seguida, mas teve sua pretensão negada.

Pelos cálculos do presidente da Câmara, o governo já tem os 308 votos necessários para aprovar a reforma em plenário. Segundo Rodrigo Maia, os deputados querem votar o texto antes do recesso parlamentar, que começará no próximo dia 18.

O QUE MUDA

O texto-base aprovado hoje modifica as regras de aposentadoria para funcionários do setor privado e servidores públicos da União - estados e municípios ficaram de fora por falta de acordo - e estima uma economia da ordem de R$ 1 trilhão em 10 anos.  Os novos critérios valerão para quem ainda não começou a trabalhar. Quem já está trabalhando e contribuindo para o INSS ou o setor público terá regras de transição. Veja a seguir os principais pontos do texto aprovado:

Idade mínima de aposentadoria

65 anos para homens do setor público e do privado

62 anos para mulheres do setor público e do privado

Idade mínima de professores

60 anos para homens

57 anos para mulheres

Tempo de contribuição

20 anos para homens e 15 anos para mulheres no setor privado

25 anos para homens e mulheres no setor público

Regra de transição

Para quem já trabalha, a idade mínima subirá aos poucos. Começará em 61 anos (homens) e 56 anos (mulheres) e terá acréscimo de 6 meses por ano. Em 2021, por exemplo, será de 62 (homens) e 57 (mulheres).

COMO VOTARAM OS DEPUTADOS

A favor

Alex Manente (Cidadania-SP)
Alexandre Frota (PSL-SP)
Arthur Oliveira Maia (DEM-BA)
Beto Pereira (PSDB-MS)
Bilac Pinto (DEM-MG)
Capitão Alberto Neto (PRB-AM)
Celso Maldaner (MDB-SC)
Daniel Freitas (PSL-SC)
Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
Darci de Matos (PSD-SC)
Darcísio Perondi (MDB-RS)
Delegado Éder Mauro (PSD-PA)
Diego Garcia (PODE-PR)
Dr. Frederico (Patriota-MG)
Evair de Melo (PP-ES)
Fernando Rodolfo (PL-PE)
Filipe Barros (PSL-PR)
Flaviano Melo (MDB-AC)
Giovani Cherini (PL-RS)
Greyce Elias (Avante-MG)
Guilherme Mussi (PP-SP)
Heitor Freire (PSL-CE)
Joice Hasselmann (PSL/SP)
Lafayette Andrada (PRB-MG)
Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE-GO)
Marcelo Moraes (PTB-RS)
Marcelo Ramos (PL-AM)
Paulo Ganime (Novo-RJ)
Paulo Martins (PSC-PR)
Pedro Paulo (DEM-RJ)
Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR)
Ronaldo Carletto (PP-BA)
Samuel Moreira (PSDB-SP)
Silvio Costa Filho (PRB-PE)
Toninho Wandscheer (PROS-PR)
Vinicius Poit (NOVO-SP)

Contra

Alice Portugal (PCdoB-BA)
Aliel Machado (PSB-PR)
André Figueiredo (PDT-CE)
Carlos Veras (PT-PE)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Heitor Schuch (PSB-RS)
Henrique Fontana (PT-RS)
Israel Batista (PV-DF)
Joenia Wapichana (Rede-RR)
Jorge Solla (PT-BA)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Paulo Ramos (PDT-RJ)
Samia Bomfim (PSOL-SP)