O programa Nota Paraná, vinculado à Secretaria da Fazenda, mudou a regulamentação dos sorteios para alcançar um número maior de ganhadores a partir de julho. O número de prêmios em sorteios convencionais aumentará para cerca de 35 mil mensais, mais do que o dobro dos atuais 15 mil mensais. O prêmio máximo de R$ 1 milhão será sorteado quatro vezes por ano, e nos demais meses ele será dividido na categoria de R$ 50 para 20 mil novos premiados. 

A revisão nos prêmios foi motivada por uma consulta pública, com dados do "Panorama da Educação Fiscal no Paraná 2024", realizado pelo Instituto IRG entre outubro de 2023 e fevereiro de 2024. O levantamento indicou que mais de 79% dos entrevistados apoiam a ideia de distribuição de mais prêmios com valores menores. A primeira experiência será no sorteio de julho - os de maio e junho seguem com as regras originais. As novidades foram desenvolvidas em colaboração com a Escola Fazendária do Paraná, responsável pela coordenação do Nota Paraná e pelos programas de educação fiscal no Estado.

AS MUDANÇAS

Atualmente, o programa oferece 15.013 prêmios mensais. O prêmio de R$ 1 milhão será mantido em quatro sorteios anuais (fevereiro, maio, agosto e dezembro), ocasiões em que o sorteio vai beneficiar essa quantidade de pessoas. Com as alterações planejadas nos demais oito meses, o número de prêmios nos sorteios regulares aumenta para 35.102. O valor R$ 1 milhão será dividido em 20 mil prêmios de R$ 50. Ao todo, continuarão sendo distribuídos aos consumidores R$ 2 milhões em prêmios todos os meses.

Regra nova

1 prêmio de R$ 100 mil

1 prémio de R$ 50 mil

100 prêmios de R$ 1 mil

35.000 prêmios de R$ 50

Regra da premiação especial (fevereiro, maio, agosto e dezembro)

1 prêmio de R$ 1 milhão

1 prêmio de R$ 100 mil

1 prémio de R$ 50 mil

100 prêmios de R$ 1 mil

15.000 prêmios de R$ 50

O Nota Paraná, principal programa de educação fiscal do Paraná, promove a exigência de documentos fiscais por parte dos consumidores nas compras, o que lhes permite recuperar parte do ICMS cobrado pelos estabelecimentos. Em fevereiro deste ano, o programa alcançou um marco de 5 milhões de inscritos. Desde seu início, em 2015, mais de R$ 3 bilhões foram devolvidos aos participantes, tanto em forma de prêmios quanto em créditos de ICMS. (Foto: Gaby Smeck/Sefa)