A revolução das chuteiras
Resta apenas a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro, para que vire lei o projeto do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que permite a transformação dos clubes de futebol em SAs. A proposta, cuja aprovação pelas duas casas do Congresso Nacional foi concluída apenas ontem, é vista por muitos como a grande saída para livrar o futebol brasileiro da chaga da corrupção, que assola não só clubes, mas também federações e a poderosa CBF, verdadeiras fábricas de novos ricos à custa do suado dinheiro do torcedor.
Atualmente, os clubes brasileiros são caracterizados como associações civis sem fins lucrativos e, como empresas, poderão despertar o interesse de empresários e grupos inclusive internacionais, como já ocorre em várias outras partes do mundo, especialmente na Europa.
Pelo texto, o comprador pessoa física residente no Brasil será isento do Imposto de Renda sobre os rendimentos; e as empresas e fundos de investimento brasileiras ou estrangeiras pagarão 15%, exceto se estiverem em nação com baixa tributação ou paraíso fiscal, caso em que serão tributadas em 25%. Além disso, os clubes poderão captar dinheiro no mercado financeiro por meio da venda de ações.
No caso das dívidas atuais, elas não poderão ser repassadas à empresa compradora, que administrará a atividade do futebol e repassará ao clube parte da renda para que este possa fazer a quitação em um parcelamento acordado com a participação do Poder Judiciário.
Alternativamente, o projeto também permite ao clube optar pela recuperação judicial ou extrajudicial, desde que se submeta ao que dita a Lei de Falências.