Ressuscitando as coligações
Vigente desde 2017 sob alegação de que era necessário buscar "mais ética, transparência, justiça e equilíbrio no âmbito da representação política”, a proibição das coligações partidárias, pelo visto, será curta feito coice de porco, dando assim sobrevida aos chamados partidos de aluguel, aqueles que são criados basicamente para atender aos interesses de seus criadores.
Não é outra a conclusão a ser tirada da decisão da Câmara dos Deputados de aprovar, por maioria esmagadora (429 a 18 votos), o chamado regime de"urgência urgentíssima" para análise e votação do projeto do senador Renan Calheiros criando as federações de partidos políticos.
A referida proposta, que pelo andar da carruagem é o que há de mais urgente neste momento para os quase 600 congressistas, prevê que dois ou mais partidos poderão reunir-se em uma federação já na eleição do ano que vem, tornando nulas as cláusulas de barreira.
A regra ora vigente, vale lembrar, exige dos partidos um desempenho mínimo nas urnas (que em 2022 passaria para pelo menos 2% dos votos em nove Estados ou eleição de 11 deputados federais) para que eles obtenham recursos públicos e espaço no horário eleitoral, por exemplo.