A partir de agora, a Assembleia Legislativa do Paraná vai usar o sistema de pregão eletrônico do Branco do Brasil, considerado um dos mais eficientes do País, com o objetivo de atingir mais transparência e segurança jurídica aos seus atos, com agilização das concorrências e redução do custo de suas compras.

O termo foi assinado pelo presidente Ademar Traiano e pelo primeiro-secretário Luiz Claudio Romanelli nesta terça-feira com o representante do Banco do Brasil, o gerente geral da agência de setor público de Curitiba, Joel Lopes Saraiva, O Sistema Licitações-E é fornecido sem custos ao legislativo.

"Dentro do processo de mudanças radicais que estamos implantando na Assembleia, esta parceria com o Banco do Brasil dará mais transparência e segurança jurídica aos atos dentro do legislativo. A Assembleia está sempre inovando. Há pouco tempo, implantamos o SEI; agora isto. Temos muito a ganhar com esta parceria", disse Traiano.

"Vamos ter acesso a uma plataforma moderna para realização das licitações eletrônicas. Reconhecido por sua segurança jurídica, poderemos ampliar para todo o Brasil a concorrência e competitividade. O sistema representa um aumento de eficiência com redução de preços, trazendo mais transparência. É a democratização da informação, como quer a população", reforçou Romanelli.

VANTAGENS

Com a medida, a mesa diretiva da Alep estima que, em média, os preços das compras e contratações possam ser reduzidos entre 20% e 40%, comparando-se com os valores de mercado. Além disso, os processos serão bem mais ágeis. O prazo para a realização de uma licitação convencional pode ser maior do que 120 dias, e por esse sistema ela poderá ser concluída em apenas 20 dias.

Outra vantagem é a desburocratização dos procedimentos necessários para a condução dos processos licitatórios e a ampliação das oportunidades de participação, pois dispensa a presença física dos fornecedores interessados. O sistema incrementa ainda a competitividade, pois mais de 100 mil fornecedores estão habilitados a fornecer produtos e serviços à administração pública, em qualquer parte do País.

De acordo com o Banco do Brasil, o Sistema Licitações-E é o provedor mais utilizado para realização de pregões eletrônicos no Brasil. No Estado, já é usado pelo Tribunal de Justiça, pela Casa Civil, pelo Ministério Público, pela Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência e DER, entre outros órgãos. (Foto: Nani Góis/Alep)