Ata sobre a Itaipu gera crise política no Paraguai
Quatro membros do alto escalão do governo paraguaio renunciaram ontem (29) aos cargos por conta de uma crise política gerada pela assinatura, em maio deste ano, de uma ata bilateral sobre o cronograma de compra da energia excedente produzida pela Itaipu até 2022, um ano antes da renegociação do anexo C do tratado da usina.
Pediram afastamento, e foram atendidos pelo presidente Mario Abdo Benitez, o embaixador do Paraguai no Brasil, Hugo Saguier; o ministro de Relações Exteriores, Luis Alberto Castiglioni; o presidente da Ande (Administração Nacional de Eletricidade), Alcides Jiménez, e José Roberto Alderete, diretor paraguaio da binacional.
Essa foi a primeira vez que o Paraguai estabeleceu de forma antecipada a compra de energia, que até então era feita anualmente. O acordo, firmado sem consulta pública, repercutiu negativamente entre os paraguaios, a ponto de o agora ex-chanceler Luis Alberto Castiglioni anunciar, no domingo, que o Paraguai irá pedir ao Brasil o cancelamento do documento, que tem levado os quatro líderes que renunciaram aos cargos a serem chamados de entreguistas.
O QUE MUDOU
Segundo o jornal paraguaio ABC Color, Itaipu possui dois tipos de energia: a garantida (mais cara) e a adicional, que é um excedente (mais barata). Em 2007, o Paraguai conseguiu se beneficiar, com prioridade, do uso de energia adicional em maior quantidade, em troca da instalação de mais duas turbinas binacionais, das quais o Brasil precisava.
Com a ata, ainda segundo o jornal, o Paraguai renuncia ao benefício da energia adicional e concordou em usar a energia mais cara em igual proporção ? o que gerará uma diferença de US$ 350 milhões (R$ 1,3 bilhão) para a Ande, segundo especialistas.
Uma das principais preocupações da população paraguaia é que a ata se traduza em um aumento do preço da energia, o que foi descartado pelo Alcides Jiménez.
"Todos os pontos que possam ser concordados não devem, em nenhum caso, significar um aumento da tarifa no curto prazo, em um ano, um ano e meio. Não podemos precisar qual será a extensão da economia em muito longo prazo, vocês perceberão que a situação econômica, a inflação e a taxa de câmbio poderão variar no futuro", especificou ele antes de pedir demissão.
Pelo acordo de Itaipu firmado entre Brasil e Paraguai, em 1973, a energia gerada pela usina é dividida em partes iguais pelos dois países. O acordo prevê que, caso uma das nações não utilize sua parte integralmente, poderá vender o excedente para o parceiro. Esse é o texto que deve ser renegociado em 2023.