Em dificuldade financeira, PR contingencia 20% do orçamento
A versão propagandeada por Cida Borghetti no final do ano passado dando conta que deixaria o Governo do Paraná com uma generosa soma em caixa (R$ 5 bilhões) para investimentos não demorou para cair por terra.
Diante da dificuldade financeira, o governador Ratinho Junior baixou decreto com 132 páginas determinando o contingenciamento de 20% do Orçamento do Estado para este ano, o que implica na suspensão temporária de R$ 8,1 bilhões em investimentos.
O secretário estadual da Fazenda, Renê de Oliveira Garcia Junior, vai dar maiores detalhes do cenário em entrevista coletiva nesta quinta-feira, às 11 horas, mas essa medida amarga já saiu publicada no Diário Oficial do Estado.
Entre as áreas mais afetadas pelo bloqueio estão as secretarias da Educação, com R$ 1,6 bilhão; da Saúde, com R$ 1,1 bilhão; e da Segurança Pública, com R$ 825 milhões. Também estão bloqueados até segunda ordem R$ 528 milhões destinados às universidades estaduais.
O Palácio Iguaçu emitiu nota nesta quarta-feira (9) informando que "o contingenciamento consiste no retardamento de parte da programação de despesa prevista na Lei Orçamentária" e que "não suspende e nem cancela recursos previstos no orçamento anual do Estado".
A nota diz ainda que a medida "obedece ao disposto nos artigos 8º e 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que visa permitir o cumprimento de metas fiscais".
Por fim, o governo destaca que "esses valores podem ser descontingenciados futuramente" e que "a medida não afeta despesas obrigatórias do Paraná e nenhum serviço essencial deixará de ser realizado".