José Maria Alves da Silva

A eficiência econômica de um setor produtivo depende, fundamentalmente, de sua estrutura orgânica, a qual pode ser referenciada em termos de dois extremos teoricamente opostos: a indústria perfeitamente competitiva de um lado, e o monopólio puro, de outro.
A primeira é caracterizada por um grande número de firmas semelhantes, que produzem um único bem homogêneo, num mercado de informação plena e simetricamente distribuída entre todos os participantes.
Nessas condições, os níveis de produção e preços são determinados pelas forças de oferta e demanda, às quais as firmas se ajustam passivamente. Para sobreviver, elas precisam minimizar custos, mas, como não podem determinar o preço, acabam, no fim das contas, transferindo sua eficiência para a sociedade.
O caso extremo oposto é o da indústria constituída por uma única grande empresa. Esta, em contraste com a firma perfeitamente competitiva, poderá praticar a combinação de preço e quantidade ofertada que maximiza o lucro. Tal combinação dependerá da elasticidade de preço da demanda e da função de custo.
Quanto menor a primeira e mais alta a segunda, menor tende a ser a quantidade ofertada e maior o preço praticado, e vice-versa.
Cada setor econômico concreto pode ser imaginado como estando numa situação intermediária entre esses dois extremos, de modo a se poder dizer que, quanto mais distante estiver das condições perfeitamente competitivas, maior seu grau de monopolização, e vice-versa.
A existência de grandes diferenciais entre as taxas de juros de captação e aplicação (spread), de baixa escala de concessão de crédito e de elevadas taxas de rentabilidade sobre o patrimônio líquido, num clima de grande insatisfação geral da clientela, constitui claro sinal em favor da hipótese de um alto grau de monopolização no setor bancário brasileiro.
Os porta-vozes dos bancos atribuem os grandes spreads ao elevado índice de inadimplência, à pesada incidência tributária existente sobre as operações financeiras, ao contingenciamento do crédito e outras exigências oficiais.
Não obstante, suas formidáveis taxas de lucro demonstram que eles são capazes de transferir para a sociedade os custos decorrentes desses fatores.
Embora o número de firmas bancárias que possuem carta patente para operar no Brasil seja até expressivo, a grande maioria das agências espalhadas pelo território nacional está concentrada nas mãos de um pequeno grupo de grandes bancos, que disputam a ocupação dos espaços estratégicos, mas parecem se comportar de forma cartelizada em outros aspectos mercadológicos e administrativos.
Na sociedade moderna, a elasticidade da demanda por serviços bancários é muito baixa. Dependemos dos bancos para receber salários, pagar contas, cumprir obrigações tributárias, fazer transferências de numerários e outras contingências cotidianas comuns.
O setor bancário pode ser visto, assim, como uma espécie de "portal" pelo qual temos de passar forçosamente e pagar o "pedágio" que nos for cobrado. Em face disso, quanto maior o grau de monopolização, mais a lucratividade do setor estará associada a uma situação de baixa eficiência econômica.
Para se chegar a uma situação em que a lucratividade bancária resulte mais de alta escala de concessão de crédito do que de elevado preço do crédito, como seria desejável, é preciso repensar seriamente algumas instituições estatais, a começar pelo Conselho Monetário Nacional.

José Maria Alves da Silva é doutor em economia e professor universitário