A audiência pública de prestação de contas do 1º quadrimestre de 2025, realizada nesta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa do Paraná, reforçou o bom momento fiscal vivido pelo Estado.

O primeiro secretário da Alep, deputado cascavelense Gugu Bueno, destacou a solidez das finanças estaduais e afirmou que a responsabilidade na condução da economia tem garantido investimentos e avanços em áreas prioritárias.

"O Paraná vive um momento de estabilidade econômica e de boa gestão fiscal. Hoje temos condição de pagar nossas dívidas pelos próximos 30 anos à vista e ainda sobraria dinheiro em caixa. Isso é fruto de uma gestão eficiente, responsável e com foco em resultado. O nosso Estado virou referência nacional", declarou.

Durante a apresentação do relatório fiscal, o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, confirmou que o Paraná teve crescimento real da receita (3%) e superávit primário de R$ 4,63 bilhões no período. "Temos um Estado com contas em dia, dívida controlada, investimentos constantes e nenhum atraso em pagamentos. Isso mostra que, mesmo em um cenário nacional desafiador, seguimos com solidez fiscal e capacidade de execução", afirmou.

A prestação de contas também evidenciou os investimentos em áreas sociais. Somente em educação foram aplicados R$ 6,1 bilhões - 30,04% da receita líquida de impostos, percentual acima do mínimo constitucional.

Na saúde, os investimentos somaram R$ 2,57 bilhões (12,67%), também acima do exigido por lei.

Já as despesas com pessoal alcançaram 42,09% da Receita Corrente Líquida, abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

REAJUSTE PARA EDUCAÇÃO

Com as contas públicas equilibradas, o Governo do Estado encaminhou à Assembleia um projeto de lei que reestrutura a carreira do magistério estadual. A proposta prevê reajustes que variam entre 6% e 11,31%, elevando o salário inicial para mais de R$ 6.600 para jornada de 40 horas - acima do piso nacional. O impacto estimado é de R$ 456 milhões por ano e o benefício alcançará mais de 108 mil professores ativos e inativos.

"O projeto chegou hoje à Casa e representa um passo importante. A boa gestão das finanças nos permite avançar na valorização de quem está na linha de frente da transformação social: os professores", afirmou Gugu.

O secretário Ortigara também ressaltou a prioridade da área.

"Estamos destinando recursos acima do exigido por lei, inclusive com impacto significativo para valorizar os professores. É um compromisso com o presente e com o futuro do Paraná."

NÚMEROS DO QUADRIMESTRE

Receita total

R$ 26,6 bilhões

Crescimento real: +3%

Despesa empenhada

R$ 29,3 bilhões

Investimentos: R$ 2,7 bilhões

Gastos por área

Educação: R$ 6,1 bilhões (30,04% da receita líquida de impostos - acima do mínimo constitucional)

Saúde: R$ 2,57 bilhões (12,67% da RLI - também acima do mínimo exigido)

Pessoal: R$ 28,7 bilhões (42,09% da RCL - abaixo do limite da LRF)

Resultado fiscal

Superávit primário: R$ 4,63 bilhões

Dívida consolidada líquida: R$ 28,1 bilhões

Nota CAPAG: A+ (nível máximo de solvência fiscal)

(Foto: Divulgação Alep)