Livro reflete aplicação da Lei Maria da Penha
A professora Fabiana Campos, doutora em Ciências, e o deputado Luiz Cláudio Romanelli prestigiaram o lançamento do livro "Poder, dominação e resistência"- uma abordagem da Lei Maria da Penha e Justiça de Gênero da advogada Sandra Lia Leda Bazzo Barwinski. "Sandra Lila é uma das mulheres que mais admiro. Que me inspira todos os dias. Tenho muito orgulho", disse Fabi Campos. "É uma amiga e valorosa defensora dos direitos humanos. Gente como a Sandra faz uma enorme diferença na vida de muita gente", acrescentou Romanelli.
Segundo Sandra Lia, a Lei Maria da Penha é "resultado de um processo de contestação e resistência dos movimentos feminista e de mulheres, configura-se como um importante marco legislativo, instaurando o diálogo institucional sobre a violência de gênero e o direito das mulheres de acesso à justiça".
Todavia, segundo a advogada, a implementação parcial ou insatisfatória da lei sugere que o avanço legislativo não refletiu na correspondente mudança do paradigma da justiça, sendo necessários instrumentos democráticos para o enfrentamento dos múltiplos gêneros de injustiça (econômica, cultural e política).
"Este livro nasceu da necessidade de analisar com profundidade a dialética da violência doméstica e familiar contra as mulheres, bem como de afirmar a importância da Lei Maria da Penha para constituir ou reconstituir uma gramática da justiça sensível ao gênero. Os conceitos de poder, Estado e jurisdição, como elementos dogmáticos, são confrontados ao fenômeno da justiça de gênero", afirmou.
"São abordadas as condições que se estabelecem a partir do discurso do poder como dominação e moldam tanto as posições do sujeito na vida concreta, como os significados culturais, as práticas sociais, as estruturas e as instituições, e que interferem nas expectativas, nas escolhas, nas crenças dos indivíduos e nas formas de dizer o direito", completou a autora, que é graduada pela PUC-PR, mestra em Direito pela Uninter, coordenadora do Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher e vice-presidente da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero da OAB/PR. (Foto: Divulgação)