Duas notícias relacionadas ao sistema prisional paranaense chamaram a atenção ao longo desta semana. Uma boa e outra ruim (e põe ruim nisso!), elas mostram como o encarceramento pode ser uma oportunidade para a reinserção dos apenados na sociedade ou para o aperfeiçoamento das práticas criminosas.

A notícia boa é o resultado de um projeto de ressocialização desenvolvido pela PIC (Penitenciária Industrial de Cascavel). O diretor da unidade, Leonardo Dondoni (foto), detalhou na Acic o funcionamento de mecanismos e dispositivos legais que permitem ao apenado atuar profissionalmente e reduzir sua pena em um dia para cada três trabalhados. A penitenciária cascavelense conta com os chamados canteiros internos e externos de trabalho (ofícios executados dentro ou fora da unidade), com o suporte de órgãos de preparação dessa mão de obra e de seleção dos apenados que têm a oportunidade de participar do projeto.

Nas atividades internas, atualmente 109 presos estão trabalhando em regime interno e outros 116 em regime externo - basicamente em órgãos públicos, entidades e empresas conveniadas. Para estimular a participação do maior número possível de empresas, são estendidas vantagens como espaço físico sem aluguel, isenção de água e luz (caso de baixo consumo), segurança a custo zero, gratuidade da alimentação, inexistência de vale-transporte, isenção de encargos trabalhistas (férias, 13º salário, FGTS e INSS) e remuneração fixada em um salário mínimo por contratado.

O programa apresenta um resultado altamente positivo, mas não serve de garantir que o apenado, depois de cumprir sua condenação, não vá reincidir. "Podemos fazer tudo e mais um pouco, mas se o preso não quiser, ele jamais deixará o mundo da criminalidade", explicou Leonardo. Por isso, ações de acompanhamento social e psicológico são desenvolvidas paralelamente para que o detento entenda que não vale a pena mudar de vida.

CENTRAL DO CRIME

Já a notícia ruim teve como foco a PEP (Penitenciária Estadual de Piraquara), na região Metropolitana de Curitiba, apresentada pela Operação Cravada como centro contábil do PCC (Primeiro Comando da Capital), um dos mais poderosos e perigosos grupos criminosos do Brasil.

A operação, realizada em 23 cidades de sete estados, reforçou a convicção da Polícia Federal de que esse presídio paranaense, infelizmente, foi transformado em uma espécie de quartel-general do PCC, o que certamente não teria ocorrido não fosse a conivência de determinados agentes públicos. Apesar de movimentações registradas em outras unidades do País, devido à abrangência da facção, Piraquara se configurou como maior centro das ações da gangue, segundo a PF.

Segundo a PF, presos de Piraquara conseguiam administrar a arrecadação e o repasse de até R$ 1 milhão por mês. O dinheiro vinha de mensalidades de cerca de R$ 250 pagas por membros da facção e era empregado em benefício dos líderes da quadrilha e também no financiamento de outros crimes. (Foto: Divulgação Acic)